{"id":56926,"date":"2022-01-14T08:36:45","date_gmt":"2022-01-14T08:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/iseazy-new-2.sidnpre.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-05-05T13:32:31","modified_gmt":"2026-05-05T13:32:31","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/engage.iseazy.com\/br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":26,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template-pages\/legal.php","meta":{"_acf_changed":true,"footnotes":""},"class_list":["post-56926","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":{"legal":[{"acf_fc_layout":"hero_texto_legal","texto":"<blockquote><p><span style=\"color: #89239b;\">LEGAL<\/span><\/p><\/blockquote>\n<h1>Aviso Legal<\/h1>\n<p>Nesta p\u00e1gina, voc\u00ea encontrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao aviso legal da isEazy.<\/p>\n","fondo":"https:\/\/engage.iseazy.com\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/bg-comparativas-1.png","padding":{"top_desk":"100px","bottom_desk":"100px","top_mobile":""}},{"acf_fc_layout":"texto_legal","titulo_indice":"Se\u00e7\u00f5es","texto":"<p>Por favor leia esse documento cuidadosamente. Este constitui o Aviso Legal, que regula o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do site localizado na URL: www.iseazy.com\u00a0(doravante denominado \u201cSite\u201d).<\/p>\n<p>O acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Site implicam a aceita\u00e7\u00e3o expressa e sem reservas de todos os termos deste Aviso Legal, tendo a mesma validade e efic\u00e1cia de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado.<\/p>\n<p>A sua observ\u00e2ncia e cumprimento ser\u00e3o exigidos de qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o Site. Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com os termos estabelecidos, n\u00e3o acesse, navegue ou utilize o mesmo.<\/p>\n<h3>1. Identifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Nome:<\/strong> Bizpills Group SL (doravante, \u201cGrupo Bizpills\u201d ou \u201cPropriet\u00e1rio\u201d)<\/li>\n<li><strong>NIF:<\/strong> B84603539<\/li>\n<li><strong>Sede:<\/strong> C\/ Marqu\u00e9s de Monteagudo 22, 5\u00baB, 28028 Madrid<\/li>\n<li><strong>Dados Cadastrais:<\/strong> Registro Comercial de Madrid, livro 35.565, folha 21, se\u00e7\u00e3o 8, folha M639594<\/li>\n<li><strong>E-mail:<\/strong> marketing@iseazy.com<\/li>\n<li><strong>Telefone:<\/strong> (+34) 902 534 004<\/li>\n<li><strong>Fax:<\/strong> +34 917 266 476<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>2. Finalidade e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Este Aviso Legal regula o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Site, sem preju\u00edzo de que o Propriet\u00e1rio se reserva o direito de modificar, por qualquer motivo, a apresenta\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e conte\u00fado do Site, bem como as condi\u00e7\u00f5es exigidas para o acesso. e\/ou uso. O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site ap\u00f3s a entrada em vigor das suas modifica\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es implica a aceita\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n<p>No entanto, o acesso a determinados conte\u00fados e a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados produtos e\/ou servi\u00e7os podem estar sujeitos a determinadas condi\u00e7\u00f5es particulares, que em qualquer caso ser\u00e3o claramente demonstradas e dever\u00e3o ser expressamente aceites pelos utilizadores. Estas condi\u00e7\u00f5es particulares podem substituir, completar ou, se for caso disso, modificar as estabelecidas neste Aviso Legal.<\/p>\n<p>Para efeitos de interpreta\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal, entende-se que uma pessoa se torna utilizador no momento em que aceita este <a href=\"\/br\/termos-e-condicoes\/\">Aviso Legal<\/a>, a <a href=\"\/br\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o expostas nos Sites\u00a0basta voc\u00ea visit\u00e1-lo.<\/p>\n<h3>3. Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n<p>O Propriet\u00e1rio \u00e9 o propriet\u00e1rio ou, quando aplic\u00e1vel, possui as licen\u00e7as correspondentes para a explora\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e industrial necess\u00e1rios ao funcionamento do Site, bem como de todo o conte\u00fado nele oferecido, incluindo a pr\u00f3pria plataforma, textos, fotografias ou ilustra\u00e7\u00f5es, logotipos , marcas, gr\u00e1ficos, designs, interfaces ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado, e os produtos dispon\u00edveis atrav\u00e9s deles.<\/p>\n<p>Em nenhum caso se entender\u00e1 que o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Site por parte do usu\u00e1rio implica uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o, total ou parcial, dos referidos direitos por parte do Propriet\u00e1rio. O usu\u00e1rio tem o direito de utilizar a Plataforma com o \u00fanico prop\u00f3sito de usufruir dos benef\u00edcios do servi\u00e7o de acordo com este Aviso Legal.<\/p>\n<p>Da mesma forma, o Propriet\u00e1rio disponibiliza ao usu\u00e1rio um cat\u00e1logo de imagens de propriedade do Unsplash, atrav\u00e9s do qual o Unsplash concede uma licen\u00e7a irrevog\u00e1vel e n\u00e3o exclusiva sobre os direitos de propriedade intelectual, em todo o mundo, com o poder de baixar, copiar, modificar e distribuir para fins comerciais. prop\u00f3sitos. Esta licen\u00e7a n\u00e3o permite replicar um servi\u00e7o semelhante ou concorrente. Assim, o usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel perante o Propriet\u00e1rio caso n\u00e3o respeite os termos da licen\u00e7a e infrinja os direitos de propriedade intelectual do Unsplash.<\/p>\n<p>As refer\u00eancias a marcas ou nomes comerciais registados, ou outros sinais distintivos, sejam propriedade do Propriet\u00e1rio ou de terceiros, implicam a proibi\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Propriet\u00e1rio ou dos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios. Em nenhum momento o acesso, navega\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site e\/ou dos seus conte\u00fados confere ao utilizador qualquer direito sobre os sinais distintivos nele inclu\u00eddos, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio neste Aviso Legal.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio ser\u00e1 o propriet\u00e1rio dos direitos de propriedade intelectual sobre os cursos e conte\u00fados gerados atrav\u00e9s do Site e dever\u00e1 isentar o Propriet\u00e1rio de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es e danos causados, tanto ao Propriet\u00e1rio quanto a terceiros, como resultado de uma viola\u00e7\u00e3o por parte de o usu\u00e1rio, nos termos estabelecidos neste Aviso Legal.<\/p>\n<p>Da mesma forma, \u00e9 proibido apagar ou manipular as indica\u00e7\u00f5es de direitos autorais ou outros cr\u00e9ditos que identifiquem os titulares dos direitos do conte\u00fado que o usu\u00e1rio encontra no Site, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, impress\u00f5es digitais, ou qualquer mecanismo de prote\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o incorporada aos conte\u00fados oferecidos no Site.<\/p>\n<p>Caso o usu\u00e1rio envie informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados de qualquer tipo ao Propriet\u00e1rio atrav\u00e9s de algum dos canais habilitados para esse fim, o usu\u00e1rio declara, garante e aceita que tem o direito de faz\u00ea-lo livremente, que tal informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o violar qualquer direito de propriedade, segredo intelectual, industrial, comercial ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que referida informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 confidencial nem prejudicial a terceiros.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio reconhece assumir a responsabilidade, isentando o Propriet\u00e1rio, de qualquer comunica\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado enviado pessoalmente ou em seu nome.<\/p>\n<p>Caso o utilizador tome conhecimento da exist\u00eancia de algum conte\u00fado il\u00edcito, ilegal, contr\u00e1rio \u00e0 lei ou que possa constituir uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, industrial ou de qualquer outro tipo, dever\u00e1 notificar imediatamente o Propriet\u00e1rio atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email info@iseazy.com para que possa proceder \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n<p>Da mesma forma, caso algum usu\u00e1rio ou terceiro considere que algum conte\u00fado do Site, propriedade do Propriet\u00e1rio, viola seus direitos de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro, dever\u00e1 enviar uma comunica\u00e7\u00e3o para info@iseazy.com com a informa\u00e7\u00e3o a seguir:<\/p>\n<ol>\n<li>Dados de identifica\u00e7\u00e3o e meios de contacto do reclamante ou do seu representante legal.<\/li>\n<li>Documenta\u00e7\u00e3o que comprove a sua condi\u00e7\u00e3o de Titular dos direitos supostamente infringidos.<\/li>\n<li>Relato detalhado dos direitos supostamente infringidos pelo Propriet\u00e1rio, bem como sua localiza\u00e7\u00e3o exata no Site.<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o expressa do reclamante de que a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados foi feita sem o consentimento do Propriet\u00e1rio dos direitos supostamente violados.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>4. Links<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>4.1. Links para outras p\u00e1ginas da web<\/h4>\n<p>Caso links para outras p\u00e1ginas da web sejam exibidos no Site atrav\u00e9s de diferentes bot\u00f5es, links, banners ou conte\u00fados incorporados, o Propriet\u00e1rio informa que estes s\u00e3o gerenciados por terceiros, e o Propriet\u00e1rio n\u00e3o possui meios humanos ou t\u00e9cnicos para saber sobre antecipadamente e\/ou controlar e\/ou aprovar todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outras plataformas \u00e0s quais possam ser estabelecidos links a partir do Site.<\/p>\n<p>Consequentemente, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado com a plataforma ou p\u00e1gina web para a qual possa ser estabelecido um link a partir do Site, especificamente, a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o limitado a, seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00f5es, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e servi\u00e7os, seus pr\u00f3prios links e\/ou qualquer de seus conte\u00fados, em geral.<\/p>\n<p>Neste sentido, caso os utilizadores tenham conhecimento efetivo de que as atividades realizadas atrav\u00e9s destes sites de terceiros s\u00e3o ilegais ou violam a moral e\/ou a ordem p\u00fablica, dever\u00e3o notificar imediatamente o Propriet\u00e1rio para que possa proceder \u00e0 desativa\u00e7\u00e3o dos mesmos, uma a\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, o estabelecimento de qualquer tipo de link do Site para outro site de terceiros n\u00e3o implicar\u00e1 que exista qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia entre o Propriet\u00e1rio e o respons\u00e1vel pelo referido site de terceiros.<\/p>\n<h4>4.2. Links para o canal do propriet\u00e1rio em outras plataformas e redes sociais<\/h4>\n<p>O Propriet\u00e1rio disponibiliza aos usu\u00e1rios, atrav\u00e9s de diversas ferramentas e aplica\u00e7\u00f5es, meios de link que permitem aos usu\u00e1rios acessar os canais e p\u00e1ginas do Site que mant\u00e9m em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes e\/ou gerenciadas por terceiros (por exemplo, Facebook, YouTube , etc.). A inclus\u00e3o destes links no Site tem como \u00fanico objetivo facilitar o acesso dos utilizadores aos referidos canais nas diferentes plataformas e redes sociais.<\/p>\n<p>O estabelecimento destas aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica a exist\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o Propriet\u00e1rio, fabricante ou distribuidor da plataforma vinculada, nem implica a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Propriet\u00e1rio dos seus conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os, sendo seu propriet\u00e1rio, fabricante ou distribuidor \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por eles.<\/p>\n<p>A ativa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o destes aplicativos pode implicar a identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o do utilizador (login\/senha) nas plataformas correspondentes, totalmente externas ao Site e fora do controlo do Propriet\u00e1rio. Neste sentido, ao acessar \u00e0s referidas redes externas, o utilizador entra num ambiente n\u00e3o controlado pelo Propriet\u00e1rio, pelo que o Propriet\u00e1rio n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pela configura\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos referidos ambientes.<\/p>\n<p>Dado que o Propriet\u00e1rio pode ter controle limitado sobre o conte\u00fado hospedado em tais canais, o usu\u00e1rio reconhece e aceita que o Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade pelo conte\u00fado ou pelos produtos e\/ou servi\u00e7os que o usu\u00e1rio possa acessar em tais p\u00e1ginas, nem por qualquer conte\u00fado, produto, servi\u00e7o, publicidade ou qualquer outro material dispon\u00edvel nele.<\/p>\n<h4>4.3. Links em outras p\u00e1ginas da web para o site<\/h4>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o autoriza o estabelecimento de um link para o Site a partir de p\u00e1ginas que contenham materiais, informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que violem as leis, a moral ou a ordem p\u00fablica, ou as normas sociais. geralmente aceito.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, os utilizadores poder\u00e3o estabelecer links que direcionem ao Site, desde que cumpram as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>O link n\u00e3o pode reproduzir de forma alguma o conte\u00fado do Site ou partes dele.<\/li>\n<li>N\u00e3o \u00e9 permitido criar um navegador ou ambiente de borda nas se\u00e7\u00f5es do Site, nem o Site pode ser modificado de qualquer outra forma.<\/li>\n<li>N\u00e3o \u00e9 permitido fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas sobre o Site e\/ou, em particular, declarar ou sugerir que o Propriet\u00e1rio autorizou o link ou que supervisionou ou assumiu responsabilidade de qualquer forma pelos conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os oferecidos ou disponibilizados na p\u00e1gina web onde se estabelece o referido link.<\/li>\n<li>A p\u00e1gina web na qual se estabelece o link para o Site n\u00e3o conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados ilegais, contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, nem conter\u00e1 conte\u00fados contr\u00e1rios a quaisquer direitos de terceiros, incluindo os direitos de terceiros. .propriedade intelectual ou industrial e\/ou direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal ou familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem ou qualquer outro direito, ou conte\u00fado contr\u00e1rio \u00e0s normas que regem a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o tem poder ou meios humanos ou t\u00e9cnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outras p\u00e1ginas web que tenham estabelecido links para o Site. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado com a p\u00e1gina web que estabelece esse link para o Site; especificamente, a t\u00edtulo de exemplo e n\u00e3o limitativo, sobre seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00f5es, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e servi\u00e7os, seus pr\u00f3prios links e\/ou qualquer um de seus conte\u00fados, em geral.<\/p>\n<h3>5. Regras de uso&lt;<\/h3>\n<p>O acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados, com ou sem fins lucrativos, n\u00e3o \u00e9 permitido e, portanto, as suas consequ\u00eancias ser\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador. Em particular, e sem que a seguinte lista seja limitativa, \u00e9 proibido:<\/p>\n<ol>\n<li>Utilizar o Site de qualquer forma que possa causar danos, interrup\u00e7\u00f5es, inefici\u00eancias ou defeitos no seu funcionamento ou em equipamentos inform\u00e1ticos de terceiros.<\/li>\n<li>Usar o Site para transmitir, instalar ou publicar quaisquer v\u00edrus, c\u00f3digos maliciosos ou outros programas ou arquivos prejudiciais.<\/li>\n<li>Utilizar o Site para coletar dados pessoais de outros usu\u00e1rios.<\/li>\n<li>Utilizar o Site de forma ilegal, contra a boa-f\u00e9, a moral e a ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Cadastrar-se atrav\u00e9s do Site com identidade falsa, fazendo-se passar por terceiros ou utilizando perfil ou realizando qualquer outra a\u00e7\u00e3o que possa confundir outros usu\u00e1rios sobre a identidade do usu\u00e1rio.<\/li>\n<li>Acessar sem autoriza\u00e7\u00e3o a qualquer se\u00e7\u00e3o do Site, a outros sistemas ou redes ligadas ao Site, aos servidores do Propriet\u00e1rio ou aos produtos ou servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do Site, atrav\u00e9s de hacking ou falsifica\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de senha ou qualquer outro meio ileg\u00edtimo.<\/li>\n<li>Quebrar, ou tentar quebrar, as medidas de seguran\u00e7a ou autentica\u00e7\u00e3o do Site ou de qualquer rede a ele ligada, ou as medidas de seguran\u00e7a ou prote\u00e7\u00e3o inerentes aos conte\u00fados oferecidos no Site.<\/li>\n<li>Realizar qualquer a\u00e7\u00e3o que provoque satura\u00e7\u00e3o desproporcional ou desnecess\u00e1ria na infraestrutura do Site ou nos sistemas ou redes do Propriet\u00e1rio, bem como nos sistemas e redes conectadas ao Site.<\/li>\n<li>Impedir o normal desenvolvimento de um evento, concurso, promo\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade dispon\u00edvel atrav\u00e9s do Site ou de qualquer uma das suas funcionalidades, seja alterando ou tentando alterar, ilegalmente ou de qualquer outra forma, o acesso, participa\u00e7\u00e3o ou funcionamento dos mesmos, ou falsificar os seus resultados e\/ou utilizar m\u00e9todos de participa\u00e7\u00e3o fraudulentos, atrav\u00e9s de qualquer procedimento, e\/ou atrav\u00e9s de qualquer pr\u00e1tica que viole ou viole este Aviso Legal.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O n\u00e3o cumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es acima por parte do usu\u00e1rio pode implicar a ado\u00e7\u00e3o pelo Propriet\u00e1rio das medidas adequadas protegidas por Lei e no exerc\u00edcio dos seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es, o que pode levar \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o ou bloqueio da conta do usu\u00e1rio infrator, sem possibilidade de qualquer indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos causados.<\/p>\n<h3>6. Responsabilidades e garantias<\/h3>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade de todas as informa\u00e7\u00f5es e\/ou produtos ou servi\u00e7os e conte\u00fados do Site nem a utilidade ou veracidade da documenta\u00e7\u00e3o disponibilizada atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n<p>Consequentemente, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante nem \u00e9 respons\u00e1vel por:<\/p>\n<ol>\n<li>A continuidade dos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os do Site.<\/li>\n<li>A aus\u00eancia de erros nos referidos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os.<\/li>\n<li>A aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos no Site ou no servidor que o fornece.<\/li>\n<li>A invulnerabilidade do Site e\/ou a impossibilidade de violar as medidas de seguran\u00e7a nele adotadas.<\/li>\n<li>A falta de utilidade ou desempenho dos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os do Site.<\/li>\n<li>Os danos ou preju\u00edzos causados, a si ou a terceiros, por qualquer pessoa que viole as condi\u00e7\u00f5es, regras e instru\u00e7\u00f5es que o Propriet\u00e1rio estabelece no Site ou atrav\u00e9s da viola\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a do Site.<\/li>\n<\/ol>\n<p>No entanto, o Propriet\u00e1rio declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da arte, para garantir o funcionamento do Site e reduzir ao m\u00ednimo os erros do sistema, tanto do ponto de vista t\u00e9cnico como o conte\u00fado publicado no Site.<\/p>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante a legalidade, confiabilidade ou utilidade do conte\u00fado fornecido por terceiros atrav\u00e9s do Site. Caso o utilizador tome conhecimento da exist\u00eancia de algum conte\u00fado il\u00edcito, ilegal, contr\u00e1rio \u00e0 lei, ou que possa constituir uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, dever\u00e1 notificar imediatamente o Propriet\u00e1rio para que este proceda \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das medidas adequadas.<\/p>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade, integridade ou atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es publicadas no Site a partir de fontes externas ao Site, nem pelas contidas em outras plataformas vinculadas ao Site. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por quaisquer danos hipot\u00e9ticos que possam surgir da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es acima mencionadas.<\/p>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por causas fora do seu controle, que podem incluir, mas n\u00e3o est\u00e3o limitadas a: for\u00e7a maior, problemas de acesso \u00e0 Internet, problemas tecnol\u00f3gicos al\u00e9m da gest\u00e3o diligente e razo\u00e1vel do Propriet\u00e1rio do Site, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de terceiros, etc. Em todos os casos referidos, fora do controlo e dilig\u00eancia do Propriet\u00e1rio, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a indeniza\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio ao utilizador por danos ou perdas, na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<h3>7. Suspens\u00e3o do site&lt;<\/h3>\n<p>O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, tempor\u00e1ria ou permanentemente, o acesso, navega\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, alojamento e\/ou download do conte\u00fado e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os do Site, com ou sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o, aos utilizadores que infrinjam alguma das disposi\u00e7\u00f5es detalhadas neste Aviso Legal, sem que o utilizador possa exigir qualquer indeniza\u00e7\u00e3o por este motivo.<\/p>\n<h3>8. Confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n<p>De acordo com o disposto na Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de Dezembro, de Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, todos os dados pessoais recolhidos durante a utiliza\u00e7\u00e3o do Site ser\u00e3o tratados de acordo com o disposto na <strong><a href=\"\/br\/politica-de-privacidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/strong>.<\/p>\n<h3>9. Geral<\/h3>\n<p>Os t\u00edtulos das diferentes cl\u00e1usulas t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo e n\u00e3o afetar\u00e3o, qualificar\u00e3o ou ampliar\u00e3o a interpreta\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal. Da mesma forma, o Propriet\u00e1rio poder\u00e1 modificar os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer altera\u00e7\u00e3o na mesma forma como aparece este Aviso Legal ou atrav\u00e9s de qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o dirigida aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>A validade temporal deste Aviso Legal coincide, portanto, com o momento da sua exposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que seja modificado total ou parcialmente, momento em que o Aviso Legal modificado entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n<p>O Propriet\u00e1rio poder\u00e1 encerrar, suspender ou interromper, a qualquer momento, o acesso aos conte\u00fados do Site, sem que o usu\u00e1rio possa exigir qualquer indeniza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s tal rescis\u00e3o, as proibi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados acima expostas neste Aviso Legal permanecer\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p>No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal ser declarada nula ou inaplic\u00e1vel, no todo ou em parte, por qualquer Tribunal, Tribunal ou \u00f3rg\u00e3o administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade n\u00e3o afetar\u00e1 as restantes disposi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal.<\/p>\n<p>O n\u00e3o exerc\u00edcio ou execu\u00e7\u00e3o pelo Propriet\u00e1rio de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o contida neste Aviso Legal n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia ao mesmo, a menos que seja reconhecido e acordado por escrito da sua parte.<\/p>\n<h3>10. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente<\/h3>\n<p>Este Site rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor em Espanha.<\/p>\n<p>Para qualquer controv\u00e9rsia que possa surgir na interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal, e na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, tanto o Propriet\u00e1rio como os Utilizadores submetem-se expressamente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Juzgados y Tribunales de Madrid capital, com ren\u00fancia ao seu pr\u00f3prio jurisdi\u00e7\u00e3o, se houver.<\/p>\n","mostrar_indice":"si"}]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/56926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/56926\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}