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Nesta página encontrará todas as informações relativas ao aviso legal da isEazy.
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Leia atentamente este documento. Contém o Aviso Legal que regula o acesso, a navegação e a utilização do website localizado no URL www.iseazy.com (doravante, o «Website»).
O acesso, a navegação e a utilização do Website implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos e condições deste Aviso Legal, que é válido e vinculativo da mesma forma que qualquer contrato escrito e assinado.
O cumprimento do presente Aviso Legal é obrigatório para qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o Website. Se não concordar com os termos aqui estabelecidos, não aceda, não navegue nem utilize este site.
Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do Website, sem prejuízo de o Proprietário se reservar o direito de alterar a apresentação, a configuração e os conteúdos do Website, bem como as condições exigidas para o acesso e/ou a utilização do mesmo. O acesso e/ou a utilização do Website após a entrada em vigor das modificações ou alterações implica a aceitação das mesmas.
No entanto, o acesso a determinados conteúdos e a utilização de determinados produtos e/ou serviços podem estar sujeitos a condições específicas, que serão sempre claramente apresentadas e terão de ser explicitamente aceites pelos utilizadores. Estas condições específicas podem substituir, complementar ou, se aplicável, alterar as condições deste Aviso Legal.
Para efeitos de interpretação deste Aviso Legal, considera-se utilizador qualquer pessoa que aceite este Aviso Legal, a Política de Privacidade e os Termos e condições incluídos no Website, bastando, para esse efeito, visitar o Website.
O Proprietário é titular ou, se aplicável, detém as licenças pertinentes sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial necessários para gerir o Website e todos os conteúdos aqui disponibilizados, incluindo a sua plataforma, textos, fotografias, ilustrações, logótipos, marcas, design gráfico, desenhos, interfaces ou quaisquer outras informações ou conteúdos, bem como os produtos disponíveis através do mesmo.
Em nenhuma circunstância o acesso, a navegação ou a utilização do Website pelo utilizador implica a renúncia, transferência, licença ou cedência total ou parcial destes direitos por parte do Proprietário. O utilizador tem o direito de utilizar a Plataforma exclusivamente para usufruir do conjunto de serviços, em conformidade com este Aviso Legal.
Além disso, o Proprietário disponibiliza ao utilizador um catálogo de imagens propriedade da Unsplash, através do qual a Unsplash concede uma licença irrevogável e não exclusiva de direitos de propriedade intelectual a nível mundial, com o direito de descarregar, copiar, modificar e distribuir para fins comerciais. Esta licença não permite ao utilizador replicar um serviço semelhante ou concorrente. Assim, o utilizador será responsável perante o Proprietário se não respeitar os termos da licença e violar os direitos de propriedade intelectual da Unsplash.
Está implicitamente proibida a utilização de referências a marcas, marcas registadas ou outros sinais distintivos propriedade do Proprietário ou de terceiros sem o consentimento do Proprietário ou dos respetivos titulares legítimos. Em nenhum momento o acesso, a navegação ou a utilização do Website e/ou dos seus conteúdos confere ao utilizador quaisquer direitos sobre os sinais distintivos aqui incluídos, salvo indicação em contrário neste Aviso Legal.
O utilizador será titular dos direitos de propriedade intelectual sobre os cursos e conteúdos gerados através do Website e deverá isentar o Proprietário de quaisquer reclamações e danos causados, tanto ao Proprietário como a terceiros, em resultado de uma violação, pelo utilizador, dos termos estabelecidos neste Aviso Legal.
Do mesmo modo, é também proibido eliminar ou manipular as indicações de direitos de autor ou outros créditos que identifiquem os titulares dos direitos sobre os conteúdos que o utilizador possa encontrar no Website, bem como os dispositivos de proteção técnica, as assinaturas digitais ou qualquer outro mecanismo de proteção ou informação associado aos conteúdos disponibilizados no Website.
Se o utilizador enviar ao Proprietário informações ou conteúdos de qualquer tipo através de qualquer um dos canais disponibilizados para esse efeito, declara, garante e aceita que o pode fazer livremente, que essas informações não infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de terceiros e que não são confidenciais nem prejudiciais para terceiros.
O utilizador aceita assumir a responsabilidade por qualquer comunicação ou conteúdo que envie pessoalmente ou em seu nome, isentando o Proprietário de qualquer responsabilidade.
Se o utilizador tiver conhecimento da existência de conteúdos ilícitos, ilegais ou ilegítimos, ou de conteúdos que possam constituir uma violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de quaisquer outros direitos, deverá notificar imediatamente o Proprietário por e-mail para info@iseazy.com, para que este tome as medidas pertinentes.
Do mesmo modo, se algum utilizador ou terceiro considerar que qualquer conteúdo do Website pertencente ao Proprietário viola os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial ou quaisquer outros direitos, deverá enviar uma declaração para marketing@iseazy.com com as seguintes informações:
Se forem apresentadas no Website ligações para outras páginas Web através de botões, ligações, banners ou conteúdos incorporados, o Proprietário confirma que estas são geridas por terceiros e que não dispõe de recursos humanos nem técnicos para conhecer, controlar e/ou aprovar previamente todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por outras plataformas para as quais possam ser estabelecidas ligações a partir deste Website.
Por conseguinte, o Proprietário não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto das plataformas ou páginas Web para as quais possam ser estabelecidas ligações a partir deste Website. Em particular, a título meramente exemplificativo e não limitativo, isto refere-se a aspetos do seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, às suas próprias ligações e/ou a quaisquer dos seus conteúdos em geral.
Neste sentido, se os utilizadores tiverem conhecimento efetivo de que as atividades realizadas através destas páginas Web de terceiros são ilegais ou contrárias à moral e/ou à ordem pública, deverão notificar imediatamente o Proprietário para que este possa desativar a ligação para essas páginas; tal será feito com a maior brevidade possível.
Em qualquer caso, a criação de qualquer tipo de ligação do Website para qualquer outra página de terceiros não representa qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre o Proprietário e a entidade responsável por essa página Web de terceiros.
Através de várias ferramentas e aplicações, o Proprietário disponibiliza aos utilizadores ligações que lhes permitem aceder aos canais e páginas do Website noutras plataformas e redes sociais pertencentes e/ou geridas por terceiros (como Facebook, YouTube, etc.). A inclusão destas ligações no Website tem como único objetivo permitir aos utilizadores aceder a estes canais nas diferentes plataformas e redes sociais.
A disponibilização destas aplicações não implica a existência de qualquer relação entre o Proprietário e o proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, nem representa a aceitação ou aprovação, pelo Proprietário, dos conteúdos, produtos e/ou serviços aí disponibilizados; o proprietário, fabricante ou distribuidor é o único responsável por esses conteúdos, produtos e/ou serviços.
A ativação e a utilização destas aplicações podem exigir a identificação e autenticação do utilizador (início de sessão/palavra-passe) nas plataformas correspondentes, que são totalmente externas ao Website e estão fora do controlo do Proprietário. Ao aceder a estas redes externas, o utilizador entra num ambiente que não é controlado pelo Proprietário e, por conseguinte, o Proprietário não assume qualquer responsabilidade pela configuração de segurança desses ambientes.
Tendo em conta que o Proprietário pode ter um controlo limitado sobre os conteúdos alojados nestes canais, o utilizador reconhece e aceita que o Proprietário não será, em caso algum, responsável pelos conteúdos, produtos e/ou serviços a que o utilizador possa aceder nestas páginas, nem por quaisquer conteúdos, produtos, serviços, publicidade ou outros materiais nelas disponibilizados.
O Proprietário não autoriza a criação de ligações para o Website a partir de páginas que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes ou obscenos ou, em geral, que violem a lei, a moral ou a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceites.
No entanto, os utilizadores podem criar ligações para o Website desde que sejam cumpridas as seguintes condições:
O Proprietário não está autorizado nem dispõe de recursos humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados por outras páginas Web que tenham criado ligações para o Website. O Proprietário não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto das páginas Web que criem essas ligações para este Website. Em particular, a título meramente exemplificativo e não limitativo, isto refere-se a aspetos do seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, às suas próprias ligações e/ou a quaisquer dos seus conteúdos em geral.
O acesso ou a utilização do Website para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem fins lucrativos, não é permitido, sendo o utilizador o único responsável pelas consequências dessa ação. Em particular, sem que a lista seguinte tenha caráter limitativo, é proibido:
O incumprimento pelo utilizador de qualquer uma das obrigações acima referidas poderá levar o Proprietário a tomar as medidas adequadas nos termos da lei e a exercer os seus direitos ou obrigações. A conta do utilizador infrator poderá até ser eliminada ou bloqueada, sem que tal dê lugar a qualquer indemnização pelos danos e prejuízos causados.
O Proprietário não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade de todas as informações e/ou dos produtos, serviços e conteúdos do Website, nem a utilidade ou veracidade dos documentos nele disponibilizados.
Por conseguinte, o Proprietário não garante nem aceita qualquer responsabilidade por:
No entanto, o Proprietário garante que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e de acordo com o estado da técnica, para assegurar o funcionamento do Website e reduzir ao mínimo os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico como no que respeita aos conteúdos publicados no Website.
O Proprietário não garante a licitude, fiabilidade ou utilidade dos conteúdos fornecidos por terceiros através do Website. Se o utilizador tiver conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal ou contrário à lei, ou de conteúdo que possa representar uma violação dos direitos de terceiros, deverá informar imediatamente o Proprietário, para que este possa tomar as medidas pertinentes.
O Proprietário não será responsável pela veracidade, integridade ou atualização das informações publicadas no Website provenientes de fontes fora do seu controlo, nem das informações contidas noutras plataformas para as quais existam ligações no Website. O Proprietário não aceitará qualquer responsabilidade por eventuais danos que possam resultar da utilização das referidas informações.
O Proprietário não será responsável por acontecimentos fora do seu controlo, que podem incluir, entre outros: força maior, problemas de acesso à Internet, problemas tecnológicos que não resultem da gestão diligente e razoável do Website pelo Proprietário, atos ou omissões de terceiros, etc. Nenhum dos casos acima referidos, fora do controlo e da diligência devida do Proprietário, dará lugar a uma indemnização do Proprietário ao utilizador por danos e prejuízos, na medida permitida pela legislação em vigor.
O Proprietário reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, temporária ou permanentemente, o acesso, a navegação, a utilização, o alojamento e/ou a transferência de conteúdos e/ou a utilização dos produtos e serviços do Website, com ou sem aviso prévio, relativamente aos utilizadores que violem qualquer uma das disposições pormenorizadas no presente Aviso Legal, não podendo o utilizador exigir qualquer tipo de indemnização por esse motivo.
Nos termos da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais, todos os dados pessoais recolhidos durante a utilização do Website serão tratados de acordo com os termos da Política de Privacidade.
Os títulos das cláusulas aqui incluídas têm caráter meramente informativo e não afetam, qualificam ou alargam a interpretação do presente Aviso Legal. Além disso, o Proprietário poderá alterar, total ou parcialmente, os termos e condições aqui estabelecidos, publicando as alterações efetuadas da mesma forma que o presente Aviso Legal ou através de qualquer outro meio de comunicação dirigido aos utilizadores.
Por conseguinte, o presente Aviso Legal permanecerá em vigor enquanto estiver publicado, até ser alterado, total ou parcialmente, momento em que o Aviso Legal alterado entrará em vigor.
O Proprietário poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, pôr termo, suspender ou interromper o acesso aos conteúdos do Website, não podendo o utilizador exigir qualquer tipo de indemnização por esse motivo. Após essa cessação, continuarão em vigor as proibições relativas à utilização dos conteúdos acima estabelecidas no presente documento.
Se alguma das disposições do presente Aviso Legal for declarada nula ou total ou parcialmente inaplicável por qualquer tribunal ou outro órgão governamental competente, essa nulidade ou inaplicabilidade não afetará as restantes disposições do presente Aviso Legal.
A falta de exercício ou aplicação, pelo Proprietário, de quaisquer direitos ou disposições aqui contidos não constituirá uma renúncia aos mesmos, salvo se a parte em causa reconhecer e aceitar a renúncia por escrito.
O presente Website rege-se pela legislação em vigor em Espanha.
Para quaisquer litígios que possam surgir quanto à interpretação e aplicação do presente Aviso Legal, na medida permitida pela legislação em vigor, o Proprietário e os Utilizadores acordam expressamente submeter-se à jurisdição dos Tribunais da Cidade de Madrid, renunciando a qualquer outra jurisdição a que possam ter direito.