{"id":106585,"date":"2026-11-19T15:17:22","date_gmt":"2026-11-19T15:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/engage.iseazy.com\/?page_id=106585"},"modified":"2026-11-19T15:17:22","modified_gmt":"2026-11-19T15:17:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/engage.iseazy.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template-pages\/legal.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-106585","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":{"legal":[{"acf_fc_layout":"hero_texto_legal","texto":"<blockquote>\n<p><span style=\"color: #89239b;\">LEGAL<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n<h1>Aviso Legal<\/h1>\n<p>Nesta p\u00e1gina encontrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao aviso legal da isEazy.<\/p>\n","fondo":"https:\/\/engage.iseazy.com\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/bg-comparativas-1.png","padding":{"top_desk":"100px","bottom_desk":"100px","top_mobile":""}},{"acf_fc_layout":"texto_legal","titulo_indice":"Sec\u00e7\u00f5es ","texto":"<p>Leia atentamente este documento. Cont\u00e9m o Aviso Legal que regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do website localizado no URL <strong>www.iseazy.com<\/strong>\u00a0(doravante, o \u00abWebsite\u00bb).<br \/>\nO acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website implicam a aceita\u00e7\u00e3o expressa e sem reservas de todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal, que \u00e9 v\u00e1lido e vinculativo da mesma forma que qualquer contrato escrito e assinado.<br \/>\nO cumprimento do presente Aviso Legal \u00e9 obrigat\u00f3rio para qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o Website. Se n\u00e3o concordar com os termos aqui estabelecidos, n\u00e3o aceda, n\u00e3o navegue nem utilize este site.<\/p>\n<h3>1. Identifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Propriet\u00e1rio:<\/strong> BIZPILLS GROUP S.L. (doravante, \u00abBIZPILLS GROUP\u00bb ou o \u00abPropriet\u00e1rio\u00bb)<\/li>\n<li><strong>N.\u00ba de identifica\u00e7\u00e3o fiscal:<\/strong> B84603539<\/li>\n<li><strong>Morada registada:<\/strong> C\/ Marqu\u00e9s de Monteagudo 22, 5\u00baB, 28028 Madrid<\/li>\n<li><strong>Dados de registo:<\/strong> Registo Comercial de Madrid, volume 35.565, f\u00f3lio 21, sec\u00e7\u00e3o 8, p\u00e1gina M639594.<\/li>\n<li><strong>E-mail:<\/strong> marketing@iseazy.com<\/li>\n<li><strong>Telefone:<\/strong> (+34) 902 534 004<\/li>\n<li><strong>Fax:<\/strong> +34 917 266 476<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>2. Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n<p>Este Aviso Legal regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, sem preju\u00edzo de o Propriet\u00e1rio se reservar o direito de alterar a apresenta\u00e7\u00e3o, a configura\u00e7\u00e3o e os conte\u00fados do Website, bem como as condi\u00e7\u00f5es exigidas para o acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do Website ap\u00f3s a entrada em vigor das modifica\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es implica a aceita\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n<p>No entanto, o acesso a determinados conte\u00fados e a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados produtos e\/ou servi\u00e7os podem estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que ser\u00e3o sempre claramente apresentadas e ter\u00e3o de ser explicitamente aceites pelos utilizadores. Estas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas podem substituir, complementar ou, se aplic\u00e1vel, alterar as condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal.<\/p>\n<p>Para efeitos de interpreta\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal, considera-se utilizador qualquer pessoa que aceite este Aviso Legal, a <a href=\"\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e os <a href=\"\/pt\/termos-e-condicoes\/\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/a> inclu\u00eddos no Website, bastando, para esse efeito, visitar o Website.<\/p>\n<h3>3. Direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/h3>\n<p>O Propriet\u00e1rio \u00e9 titular ou, se aplic\u00e1vel, det\u00e9m as licen\u00e7as pertinentes sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial necess\u00e1rios para gerir o Website e todos os conte\u00fados aqui disponibilizados, incluindo a sua plataforma, textos, fotografias, ilustra\u00e7\u00f5es, log\u00f3tipos, marcas, design gr\u00e1fico, desenhos, interfaces ou quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados, bem como os produtos dispon\u00edveis atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n<p>Em nenhuma circunst\u00e2ncia o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o do Website pelo utilizador implica a ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou ced\u00eancia total ou parcial destes direitos por parte do Propriet\u00e1rio. O utilizador tem o direito de utilizar a Plataforma exclusivamente para usufruir do conjunto de servi\u00e7os, em conformidade com este Aviso Legal.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Propriet\u00e1rio disponibiliza ao utilizador um cat\u00e1logo de imagens propriedade da Unsplash, atrav\u00e9s do qual a Unsplash concede uma licen\u00e7a irrevog\u00e1vel e n\u00e3o exclusiva de direitos de propriedade intelectual a n\u00edvel mundial, com o direito de descarregar, copiar, modificar e distribuir para fins comerciais. Esta licen\u00e7a n\u00e3o permite ao utilizador replicar um servi\u00e7o semelhante ou concorrente. Assim, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante o Propriet\u00e1rio se n\u00e3o respeitar os termos da licen\u00e7a e violar os direitos de propriedade intelectual da Unsplash.<\/p>\n<p>Est\u00e1 implicitamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias a marcas, marcas registadas ou outros sinais distintivos propriedade do Propriet\u00e1rio ou de terceiros sem o consentimento do Propriet\u00e1rio ou dos respetivos titulares leg\u00edtimos. Em nenhum momento o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o do Website e\/ou dos seus conte\u00fados confere ao utilizador quaisquer direitos sobre os sinais distintivos aqui inclu\u00eddos, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio neste Aviso Legal.<\/p>\n<p>O utilizador ser\u00e1 titular dos direitos de propriedade intelectual sobre os cursos e conte\u00fados gerados atrav\u00e9s do Website e dever\u00e1 isentar o Propriet\u00e1rio de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es e danos causados, tanto ao Propriet\u00e1rio como a terceiros, em resultado de uma viola\u00e7\u00e3o, pelo utilizador, dos termos estabelecidos neste Aviso Legal.<\/p>\n<p>Do mesmo modo, \u00e9 tamb\u00e9m proibido eliminar ou manipular as indica\u00e7\u00f5es de direitos de autor ou outros cr\u00e9ditos que identifiquem os titulares dos direitos sobre os conte\u00fados que o utilizador possa encontrar no Website, bem como os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, as assinaturas digitais ou qualquer outro mecanismo de prote\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o associado aos conte\u00fados disponibilizados no Website.<\/p>\n<p>Se o utilizador enviar ao Propriet\u00e1rio informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados de qualquer tipo atrav\u00e9s de qualquer um dos canais disponibilizados para esse efeito, declara, garante e aceita que o pode fazer livremente, que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de terceiros e que n\u00e3o s\u00e3o confidenciais nem prejudiciais para terceiros.<\/p>\n<p>O utilizador aceita assumir a responsabilidade por qualquer comunica\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado que envie pessoalmente ou em seu nome, isentando o Propriet\u00e1rio de qualquer responsabilidade.<\/p>\n<p>Se o utilizador tiver conhecimento da exist\u00eancia de conte\u00fados il\u00edcitos, ilegais ou ileg\u00edtimos, ou de conte\u00fados que possam constituir uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de quaisquer outros direitos, dever\u00e1 notificar imediatamente o Propriet\u00e1rio por e-mail para info@iseazy.com, para que este tome as medidas pertinentes.<\/p>\n<p>Do mesmo modo, se algum utilizador ou terceiro considerar que qualquer conte\u00fado do Website pertencente ao Propriet\u00e1rio viola os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial ou quaisquer outros direitos, dever\u00e1 enviar uma declara\u00e7\u00e3o para marketing@iseazy.com com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>Dados de identifica\u00e7\u00e3o e forma de contacto do reclamante ou do seu representante legal.<\/li>\n<li>Documentos que comprovem a sua qualidade de titular dos direitos alegadamente infringidos.<\/li>\n<li>3. Declara\u00e7\u00e3o pormenorizada sobre os direitos alegadamente infringidos pelo Propriet\u00e1rio e a respetiva localiza\u00e7\u00e3o exata no Website.<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do reclamante indicando que os conte\u00fados foram utilizados sem o consentimento do titular dos direitos alegadamente infringidos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>4. Liga\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>4.1. Liga\u00e7\u00f5es para outras p\u00e1ginas Web.<\/h4>\n<p>Se forem apresentadas no Website liga\u00e7\u00f5es para outras p\u00e1ginas Web atrav\u00e9s de bot\u00f5es, liga\u00e7\u00f5es, banners ou conte\u00fados incorporados, o Propriet\u00e1rio confirma que estas s\u00e3o geridas por terceiros e que n\u00e3o disp\u00f5e de recursos humanos nem t\u00e9cnicos para conhecer, controlar e\/ou aprovar previamente todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os disponibilizados por outras plataformas para as quais possam ser estabelecidas liga\u00e7\u00f5es a partir deste Website.<\/p>\n<p>Por conseguinte, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto das plataformas ou p\u00e1ginas Web para as quais possam ser estabelecidas liga\u00e7\u00f5es a partir deste Website. Em particular, a t\u00edtulo meramente exemplificativo e n\u00e3o limitativo, isto refere-se a aspetos do seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00f5es, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e servi\u00e7os, \u00e0s suas pr\u00f3prias liga\u00e7\u00f5es e\/ou a quaisquer dos seus conte\u00fados em geral.<\/p>\n<p>Neste sentido, se os utilizadores tiverem conhecimento efetivo de que as atividades realizadas atrav\u00e9s destas p\u00e1ginas Web de terceiros s\u00e3o ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 moral e\/ou \u00e0 ordem p\u00fablica, dever\u00e3o notificar imediatamente o Propriet\u00e1rio para que este possa desativar a liga\u00e7\u00e3o para essas p\u00e1ginas; tal ser\u00e1 feito com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a cria\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de liga\u00e7\u00e3o do Website para qualquer outra p\u00e1gina de terceiros n\u00e3o representa qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia entre o Propriet\u00e1rio e a entidade respons\u00e1vel por essa p\u00e1gina Web de terceiros.<\/p>\n<h4>4.2. Liga\u00e7\u00f5es para as p\u00e1ginas do propriet\u00e1rio noutras plataformas e redes sociais<\/h4>\n<p>Atrav\u00e9s de v\u00e1rias ferramentas e aplica\u00e7\u00f5es, o Propriet\u00e1rio disponibiliza aos utilizadores liga\u00e7\u00f5es que lhes permitem aceder aos canais e p\u00e1ginas do Website noutras plataformas e redes sociais pertencentes e\/ou geridas por terceiros (como Facebook, YouTube, etc.). A inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es no Website tem como \u00fanico objetivo permitir aos utilizadores aceder a estes canais nas diferentes plataformas e redes sociais.<\/p>\n<p>A disponibiliza\u00e7\u00e3o destas aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica a exist\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o Propriet\u00e1rio e o propriet\u00e1rio, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, nem representa a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o, pelo Propriet\u00e1rio, dos conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os a\u00ed disponibilizados; o propriet\u00e1rio, fabricante ou distribuidor \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por esses conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A ativa\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o destas aplica\u00e7\u00f5es podem exigir a identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o do utilizador (in\u00edcio de sess\u00e3o\/palavra-passe) nas plataformas correspondentes, que s\u00e3o totalmente externas ao Website e est\u00e3o fora do controlo do Propriet\u00e1rio. Ao aceder a estas redes externas, o utilizador entra num ambiente que n\u00e3o \u00e9 controlado pelo Propriet\u00e1rio e, por conseguinte, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela configura\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a desses ambientes.<\/p>\n<p>Tendo em conta que o Propriet\u00e1rio pode ter um controlo limitado sobre os conte\u00fados alojados nestes canais, o utilizador reconhece e aceita que o Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os a que o utilizador possa aceder nestas p\u00e1ginas, nem por quaisquer conte\u00fados, produtos, servi\u00e7os, publicidade ou outros materiais nelas disponibilizados.<\/p>\n<h4>4.3. Liga\u00e7\u00f5es para este website noutras p\u00e1ginas Web.<\/h4>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o autoriza a cria\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es para o Website a partir de p\u00e1ginas que contenham materiais, informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, ilegais, degradantes ou obscenos ou, em geral, que violem a lei, a moral ou a ordem p\u00fablica ou as normas sociais geralmente aceites.<\/p>\n<p>No entanto, os utilizadores podem criar liga\u00e7\u00f5es para o Website desde que sejam cumpridas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>A liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode reproduzir, de forma alguma, o conte\u00fado do Website ou partes do mesmo.<\/li>\n<li>N\u00e3o \u00e9 permitida a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de navegador ou de contorno em torno de sec\u00e7\u00f5es do Website, nem a sua modifica\u00e7\u00e3o de qualquer outra forma.<\/li>\n<li>\u00c9 proibido fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas sobre o Website e\/ou, em particular, declarar ou insinuar que o Propriet\u00e1rio autorizou a liga\u00e7\u00e3o ou supervisionou ou aceitou, de alguma forma, os conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os oferecidos ou disponibilizados na p\u00e1gina Web onde essa liga\u00e7\u00e3o \u00e9 criada.<\/li>\n<li>A p\u00e1gina Web onde \u00e9 criada a liga\u00e7\u00e3o para o Website n\u00e3o pode conter informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, conte\u00fados contr\u00e1rios \u00e0 moral, \u00e0 dec\u00eancia geralmente aceite e \u00e0 ordem p\u00fablica, conte\u00fados que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e industrial e\/ou o direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade das pessoas e das fam\u00edlias ou \u00e0 imagem de uma pessoa, ou quaisquer outros direitos, nem conte\u00fados que violem a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 autorizado nem disp\u00f5e de recursos humanos ou t\u00e9cnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os disponibilizados por outras p\u00e1ginas Web que tenham criado liga\u00e7\u00f5es para o Website. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto das p\u00e1ginas Web que criem essas liga\u00e7\u00f5es para este Website. Em particular, a t\u00edtulo meramente exemplificativo e n\u00e3o limitativo, isto refere-se a aspetos do seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00f5es, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e servi\u00e7os, \u00e0s suas pr\u00f3prias liga\u00e7\u00f5es e\/ou a quaisquer dos seus conte\u00fados em geral.<\/p>\n<h3>5. Regras de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n<p>O acesso ou a utiliza\u00e7\u00e3o do Website para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados, com ou sem fins lucrativos, n\u00e3o \u00e9 permitido, sendo o utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias dessa a\u00e7\u00e3o. Em particular, sem que a lista seguinte tenha car\u00e1ter limitativo, \u00e9 proibido:<\/p>\n<ol>\n<li>Utilizar o Website de qualquer forma que possa causar danos, interrup\u00e7\u00f5es, inefici\u00eancia ou falhas no seu funcionamento ou nos equipamentos inform\u00e1ticos de terceiros.<\/li>\n<li>Utilizar o Website para transmitir, instalar ou publicar qualquer v\u00edrus, malware ou outros programas ou ficheiros prejudiciais.<\/li>\n<li>Utilizar o Website para recolher dados pessoais de outros utilizadores.<\/li>\n<li>Utilizar o Website de forma ilegal, contr\u00e1ria \u00e0 boa-f\u00e9, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Registar-se no Website com uma identidade falsa, fazer-se passar por terceiros ou utilizar um perfil ou realizar qualquer outra a\u00e7\u00e3o que possa induzir outros utilizadores em erro quanto \u00e0 identidade do utilizador.<\/li>\n<li>Obter acesso n\u00e3o autorizado a qualquer sec\u00e7\u00e3o do Website, a outros sistemas ou redes ligados ao Website, aos servidores do Propriet\u00e1rio ou a produtos ou servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s do Website, por meio de pirataria ou falsifica\u00e7\u00e3o, roubo de palavras-passe ou qualquer outro meio ileg\u00edtimo.<\/li>\n<li>Violar ou tentar violar as medidas de seguran\u00e7a ou autentica\u00e7\u00e3o do Website ou de qualquer outra rede a ele ligada, ou os sistemas de seguran\u00e7a ou prote\u00e7\u00e3o inerentes aos conte\u00fados disponibilizados no Website.<\/li>\n<li>Realizar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa provocar uma sobrecarga desproporcionada ou desnecess\u00e1ria da infraestrutura do Website ou dos sistemas ou redes do Propriet\u00e1rio, bem como dos sistemas e redes ligados ao Website.<\/li>\n<li>Impedir o normal decorrer de um evento, concurso, promo\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade disponibilizada atrav\u00e9s do Website ou de qualquer uma das suas funcionalidades, alterando ou tentando alterar, ilegalmente ou de qualquer outra forma, o acesso, a participa\u00e7\u00e3o ou o funcionamento dos mesmos, falsificando os respetivos resultados e\/ou utilizando m\u00e9todos fraudulentos de participa\u00e7\u00e3o, por qualquer meio e\/ou atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas que violem ou infrinjam o presente Aviso Legal.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O incumprimento pelo utilizador de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es acima referidas poder\u00e1 levar o Propriet\u00e1rio a tomar as medidas adequadas nos termos da lei e a exercer os seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es. A conta do utilizador infrator poder\u00e1 at\u00e9 ser eliminada ou bloqueada, sem que tal d\u00ea lugar a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o pelos danos e preju\u00edzos causados.<\/p>\n<h3>6. Responsabilidade e garantias.<\/h3>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade de todas as informa\u00e7\u00f5es e\/ou dos produtos, servi\u00e7os e conte\u00fados do Website, nem a utilidade ou veracidade dos documentos nele disponibilizados.<\/p>\n<p>Por conseguinte, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante nem aceita qualquer responsabilidade por:<\/p>\n<ol>\n<li>A continuidade dos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os do Website.<\/li>\n<li>A inexist\u00eancia de erros nos referidos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os.<\/li>\n<li>A inexist\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes prejudiciais no Website ou no servidor que o aloja.<\/li>\n<li>A invulnerabilidade do Website e\/ou a impossibilidade de violar as medidas de seguran\u00e7a nele adotadas.<\/li>\n<li>A falta de utilidade ou desempenho dos conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os do Website.<\/li>\n<li>Os danos e preju\u00edzos causados ao pr\u00f3prio ou a terceiros por qualquer pessoa que viole as condi\u00e7\u00f5es, regras e instru\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Propriet\u00e1rio no Website ou que viole os sistemas de seguran\u00e7a do Website.<\/li>\n<\/ol>\n<p>No entanto, o Propriet\u00e1rio garante que adotou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e de acordo com o estado da t\u00e9cnica, para assegurar o funcionamento do Website e reduzir ao m\u00ednimo os erros do sistema, tanto do ponto de vista t\u00e9cnico como no que respeita aos conte\u00fados publicados no Website.<\/p>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante a licitude, fiabilidade ou utilidade dos conte\u00fados fornecidos por terceiros atrav\u00e9s do Website. Se o utilizador tiver conhecimento da exist\u00eancia de qualquer conte\u00fado il\u00edcito, ilegal ou contr\u00e1rio \u00e0 lei, ou de conte\u00fado que possa representar uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros, dever\u00e1 informar imediatamente o Propriet\u00e1rio, para que este possa tomar as medidas pertinentes.<\/p>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade, integridade ou atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es publicadas no Website provenientes de fontes fora do seu controlo, nem das informa\u00e7\u00f5es contidas noutras plataformas para as quais existam liga\u00e7\u00f5es no Website. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer responsabilidade por eventuais danos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o das referidas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por acontecimentos fora do seu controlo, que podem incluir, entre outros: for\u00e7a maior, problemas de acesso \u00e0 Internet, problemas tecnol\u00f3gicos que n\u00e3o resultem da gest\u00e3o diligente e razo\u00e1vel do Website pelo Propriet\u00e1rio, atos ou omiss\u00f5es de terceiros, etc. Nenhum dos casos acima referidos, fora do controlo e da dilig\u00eancia devida do Propriet\u00e1rio, dar\u00e1 lugar a uma indemniza\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio ao utilizador por danos e preju\u00edzos, na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<h3>7. Suspens\u00e3o do Website.<\/h3>\n<p>O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, tempor\u00e1ria ou permanentemente, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o, o alojamento e\/ou a transfer\u00eancia de conte\u00fados e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os do Website, com ou sem aviso pr\u00e9vio, relativamente aos utilizadores que violem qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es pormenorizadas no presente Aviso Legal, n\u00e3o podendo o utilizador exigir qualquer tipo de indemniza\u00e7\u00e3o por esse motivo.<\/p>\n<h3>8. Confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/h3>\n<p>Nos termos da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, todos os dados pessoais recolhidos durante a utiliza\u00e7\u00e3o do Website ser\u00e3o tratados de acordo com os termos da <strong><a href=\"\/pt\/politica-de-privacidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/strong>.<\/p>\n<h3>9. Condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/h3>\n<p>Os t\u00edtulos das cl\u00e1usulas aqui inclu\u00eddas t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo e n\u00e3o afetam, qualificam ou alargam a interpreta\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal. Al\u00e9m disso, o Propriet\u00e1rio poder\u00e1 alterar, total ou parcialmente, os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos, publicando as altera\u00e7\u00f5es efetuadas da mesma forma que o presente Aviso Legal ou atrav\u00e9s de qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o dirigido aos utilizadores.<\/p>\n<p>Por conseguinte, o presente Aviso Legal permanecer\u00e1 em vigor enquanto estiver publicado, at\u00e9 ser alterado, total ou parcialmente, momento em que o Aviso Legal alterado entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n<p>O Propriet\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, p\u00f4r termo, suspender ou interromper o acesso aos conte\u00fados do Website, n\u00e3o podendo o utilizador exigir qualquer tipo de indemniza\u00e7\u00e3o por esse motivo. Ap\u00f3s essa cessa\u00e7\u00e3o, continuar\u00e3o em vigor as proibi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados acima estabelecidas no presente documento.<\/p>\n<p>Se alguma das disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal for declarada nula ou total ou parcialmente inaplic\u00e1vel por qualquer tribunal ou outro \u00f3rg\u00e3o governamental competente, essa nulidade ou inaplicabilidade n\u00e3o afetar\u00e1 as restantes disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal.<\/p>\n<p>A falta de exerc\u00edcio ou aplica\u00e7\u00e3o, pelo Propriet\u00e1rio, de quaisquer direitos ou disposi\u00e7\u00f5es aqui contidos n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia aos mesmos, salvo se a parte em causa reconhecer e aceitar a ren\u00fancia por escrito.<\/p>\n<h3>10. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente.<\/h3>\n<p>O presente Website rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor em Espanha.<\/p>\n<p>Para quaisquer lit\u00edgios que possam surgir quanto \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal, na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o Propriet\u00e1rio e os Utilizadores acordam expressamente submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais da Cidade de Madrid, renunciando a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o a que possam ter direito.<\/p>\n","mostrar_indice":"si"}]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/106585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/106585\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/engage.iseazy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}